POLÍTICA DE PRIVACIDADE
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DOS DADOS DE CARÁCTER PESSOAL
Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Carácter Pessoal. Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, pelo qual se aprova o Regulamento para o desenvolvimento da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Carácter Pessoal.
A CONCEPCIÓN PÉREZ GARCÍA (doravante FARMACIA PERPETUO SOCORRO), informa os utilizadores do site www.farmagranada.com da sua política de proteção de dados pessoais, para que possam determinar livre e voluntariamente se desejam fornecer à FARMACIA PERPETUO SOCORRO os dados pessoais solicitados em qualquer um dos formulários online, bem como as consequências de tal fornecimento, para a prestação dos serviços contidos no site www.farmagranada.com.
No caso de ser uma pessoa colectiva ou de prestar os seus serviços na mesma, ou de ser um empresário em nome individual no exercício da sua atividade, os dados fornecidos são excluídos do regime de aplicação da proteção de dados pessoais, em conformidade com o artigo 2º do Real Decreto 1720/2007 de 21 de dezembro.
DADOS DE CONTACTO
Os nossos dados de contacto para comunicações podem ser consultados no Aviso Legal.
NOTIFICAÇÕES
As notificações ou comunicações efectuadas pelos utilizadores à FARMACIA PERPETUO SOCORRO serão consideradas eficazes para todos os efeitos quando enviadas por qualquer um dos seguintes meios:
- Correio postal
- Por correio eletrónico
- De igual modo, as notificações ou comunicações da FARMACIA PERPETUO SOCORRO para o Utilizador considerar-se-ão eficazes para todos os efeitos quando forem enviadas por correio postal, SMS ou correio eletrónico para a morada, número de telefone ou conta de correio eletrónico que o Utilizador tenha previamente facultado à FARMACIA PERPETUO SOCORRO.
RECOLHA DE DADOS PESSOAIS
A recolha de dados tem como finalidade a realização de actividades comerciais e a prestação de informações sobre os produtos e serviços da FARMACIA PERPETUO SOCORRO.
O envio de dados pessoais é voluntário e obrigatório para contactar e receber informações sobre os produtos e serviços da FARMACIA PERPETUO SOCORRO. O Utilizador declara que foi informado das condições relativas à proteção de dados pessoais, aceitando e consentindo o tratamento automatizado dos mesmos pela FARMACIA PERPETUO SOCORRO, na forma e para os fins indicados na presente Política de Privacidade.
A não disponibilização dos dados pessoais solicitados ou a não aceitação da presente política de privacidade implica a impossibilidade de subscrever, registar ou receber informações sobre os produtos e serviços da FARMACIA PERPETUO SOCORRO.
No caso de os utilizadores deste sítio Web fornecerem o seu endereço de correio eletrónico numa mensagem de contacto com a FARMACIA PERPETUO SOCORRO, poderão manifestar que não desejam receber qualquer tipo de comunicação que a FARMACIA PERPETUO SOCORRO possa enviar, desde que não esteja estritamente ligada à finalidade para a qual o serviço foi solicitado.
A FARMACIA PERPETUO SOCORRO considera a conta de correio eletrónico como um dado pessoal do Utilizador, que lhe permitirá identificar-se no site www.farmagranada.com. Ao registar-se neste website, o Utilizador consente expressamente que a FARMACIA PERPETUO SOCORRO trate os seus dados pessoais para o envio de promoções, comunicações comerciais, ofertas, orçamentos e qualquer informação relacionada com os produtos e serviços prestados pela FARMACIA PERPETUO SOCORRO, através de diferentes canais de comunicação, tais como correio eletrónico, SMS, telefone ou carta.
O utilizador dispõe de um prazo de 30 dias para manifestar a sua recusa ao tratamento, entendendo-se que consente tal tratamento no caso de não manifestar a sua recusa.
EXACTIDÃO E VERACIDADE DOS DADOS FORNECIDOS
Os dados pessoais fornecidos pelo utilizador devem ser exactos e actualizados de forma a reflectirem fielmente a situação atual do utilizador. Por conseguinte, o utilizador é responsável pela veracidade e exatidão dos mesmos e compromete-se a comunicar à FARMACIA PERPETUO SOCORRO qualquer alteração dos mesmos, mediante o procedimento estabelecido para o efeito.
O Utilizador que envia a informação à FARMACIA PERPETUO SOCORRO é o único responsável pela suficiência, exatidão, validade e autenticidade dos dados fornecidos, exonerando a FARMACIA PERPETUO SOCORRO de qualquer responsabilidade a este respeito.
A FARMACIA PERPETUO SOCORRO não se responsabiliza pela veracidade das informações que não sejam da sua autoria e para as quais seja indicada outra fonte, pelo que não assume qualquer responsabilidade por hipotéticos danos que possam advir da utilização das referidas informações.
A FARMACIA PERPETUO SOCORRO fica exonerada de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que o Utilizador possa sofrer como consequência de erros, defeitos ou omissões na informação facultada pela FARMACIA PERPETUO SOCORRO, sempre que a mesma provenha de fontes distintas da FARMACIA PERPETUO SOCORRO.
DIREITOS RELATIVAMENTE AOS DADOS PESSOAIS FORNECIDOS
Os utilizadores podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição para:
A) REVOGAR o seu consentimento, opondo-se ao tratamento dos seus dados e/ou à receção de comunicações comerciais por correio eletrónico ou outros meios autorizados.
B) MODIFICAR os seus dados, a fim de os manter actualizados e em dia.
C) CANCELAR a sua inscrição como Utilizador, solicitando a eliminação dos seus dados pessoais do ficheiro da FARMACIA PERPETUO SOCORRO para todos os efeitos.
O Utilizador poderá exercer os seus direitos através do envio de um pedido escrito, por correio eletrónico ou carta, à FARMACIA PERPETUO SOCORRO, cujos dados de contacto podem ser consultados no nosso Aviso Legal.
Para o exercício destes direitos e em cumprimento do Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, o Utilizador deverá comprovar a sua identidade perante a FARMACIA PERPETUO SOCORRO, enviando uma fotocópia do seu Documento Nacional de Identidade ou qualquer outro meio legalmente válido.
TRATAMENTO DE DADOS
Em conformidade com o disposto na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Carácter Pessoal, informamos que os dados pessoais obtidos como consequência do envio dos seus dados pessoais serão incluídos num ficheiro propriedade da FARMACIA PERPETUO SOCORRO, tendo sido implementadas todas as medidas de segurança estabelecidas no Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro.
CESSÃO DE DADOS A TERCEIROS
A FARMACIA PERPETUO SOCORRO não cederá os dados dos utilizadores a terceiros. No entanto, no caso de transferência para qualquer empresa, será fornecida informação prévia à transferência, solicitando o consentimento expresso da parte afetada.
O utilizador aceita que todos os seus dados pessoais sejam integralmente transferidos para a Sequra a partir do momento em que o utilizador tenha iniciado a contratação do serviço de pagamento diferido ou a prestações oferecido por esta última no momento da escolha do método de pagamento.
Esta aceitação é extensiva a terceiros que possam necessitar de aceder aos ficheiros para a correcta execução do contrato.
MEDIDAS DE SEGURANÇA INFORMÁTICA
A FARMACIA PERPETUO SOCORRO adoptou os níveis de segurança legalmente exigidos para a proteção dos Dados Pessoais, tal como estabelecido no Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro. Não obstante, dispomos de outros meios adicionais, como firewalls de última geração, para além de medidas técnicas como software de cifragem de informação confidencial e control para o acesso à informação pessoal, utilizadores restringidos, políticas de segurança, utilizadores e passwords que expiram de acordo com o exigido pela LOPD, e outros sistemas concebidos para evitar o uso indevido, alteração, acesso não autorizado e roubo dos Dados Pessoais fornecidos à FARMACIA PERPETUO SOCORRO.
A FARMACIA PERPETUO SOCORRO não se responsabiliza por eventuais danos ou prejuízos que possam advir de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desconexões no funcionamento operacional deste sistema eletrónico, causadas por causas alheias à FARMACIA PERPETUO SOCORRO; por atrasos ou bloqueios na utilização deste sistema eletrónico causados por deficiências ou sobrecargas das linhas telefónicas ou sobrecargas no C.D.P.C. (Centro de Processamento de Dados), no sistema de Internet ou noutros sistemas electrónicos, bem como pelos danos que possam ser causados por terceiros através de intromissões ilegítimas fora do control da FARMACIA PERPETUO SOCORRO.
NOTA FACEBOOK
Este sítio Web tem um plug-in social do Facebook (botão "gosto"). Ao clicar nele, o Facebook recebe informações sobre o utilizador. O Facebook conserva estes dados durante um período máximo de 90 dias. Após esse período, elimina o nome e quaisquer outros dados que o identifiquem, ou combina-os com os dados de outras pessoas para que deixem de estar associados ao utilizador original. Para mais informações, consultar: https://www.facebook.com/help/social-plugins