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1. OBJETO
Este aviso legal regula o uso e uso do site https://www.farmagranada.com propriedade de JUAN MORENO PEREZ (doravante, FARMACIA PERPETUO SOCORRO/ PROPRIETÁRIO DO SITE).
A navegação no site do PROPRIETÁRIO DO SITE atribui-lhe a condição de UTILIZADOR do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das condições publicadas neste aviso legal, advertindo que estas condições podem ser modificadas sem aviso prévio pelo PROPRIETÁRIO DO SITE. nesse caso, será publicado e notificado com a maior antecedência possível.
Portanto, é aconselhável ler atentamente seu conteúdo se você deseja acessar e fazer uso das informações e serviços oferecidos neste site.
O utilizador também se obriga a fazer uma utilização correta do site de acordo com a lei, a boa-fé, a ordem pública, as práticas de trânsito e o presente Aviso Legal, sendo responsável perante O PROPRIETÁRIO DO SITE ou perante terceiros por quaisquer danos que possam ser causados como consequência do incumprimento desta obrigação.
Qualquer uso diferente do autorizado é expressamente proibido, e O PROPRIETÁRIO DO SITE pode negar ou retirar o acesso e o uso a qualquer momento.
2. IDENTIFICAÇÃO
O PROPRIETÁRIO DO SITE, em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, informa que:
• Proprietário: JUAN MORENO PEREZ (FARMACIA PERPETUO SOCORRO/ PROPRIETÁRIO DO WB)
• Seu NF é: 76423380S
• A sua sede social é em: C/ SAN JERÓNIMO, 52 - 18001 - GRANADA
3. COMUNICAÇÕES
Para se comunicar conosco, fornecemos diferentes meios de contato que detalhamos abaixo:
• Telefone: 958200130
• E-mail: info@farmagranada.com // direccion@farmagranada.com
Todas as notificações e comunicações entre os utilizadores e o PROPRIETÁRIO DO WEBSITE serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem realizadas através de qualquer um dos meios acima detalhados.
4. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO
O site e seus serviços são de livre acesso. No entanto, a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu site pode estar condicionada ao preenchimento prévio do formulário correspondente.
O utilizador garante a autenticidade e atualidade de todos os dados que comunique ao PROPRIETÁRIO DO SITE e será o único responsável pelas manifestações falsas ou inexatas que realize.
O utilizador compromete-se expressamente a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços da PROPIETARIO DE LA WEB e a não os utilizar para, entre outros:
a) Divulgar conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, justificadores do terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.
b) Introduzir vírus informáticos na rede ou realizar ações suscetíveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos do PROPRIETÁRIO DO SITE ou de terceiros; bem como dificultar o acesso de outros utilizadores ao site e aos seus serviços através do consumo massivo dos recursos informáticos através dos quais a PROPIETARIO DE LA WEB presta os seus serviços.
c) Tentar aceder às contas de correio eletrónico de outros utilizadores ou a áreas restritas dos sistemas informáticos do PROPRIETÁRIO DO SITE ou de terceiros e, se for caso disso, extrair informação.
d) Violar direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade das informações do PROPRIETÁRIO DO SITE ou de terceiros.
e) Personificar a identidade de qualquer outro usuário.
f) Reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição ou qualquer outra forma de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que autorizado pelo titular dos direitos correspondentes ou legalmente permitido.
g) Recolher dados para fins publicitários e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações para fins comerciais ou outros fins comerciais sem pedido ou consentimento prévio.
Todos os conteúdos do site, tais como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence ao PROPRIETÁRIO DO SITE, não podendo entender-se que nenhum dos direitos de exploração sobre os mesmos para além do estritamente necessário para a correta utilização do site foi cedido ao utilizador.
Em suma, os utilizadores que acedem a este site podem visualizar os conteúdos e, se for caso disso, fazer cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente cedidos a terceiros, nem sejam instalados em servidores ligados a redes, nem sejam objeto de qualquer tipo de exploração.
Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que apareçam no site são propriedade do PROPRIETÁRIO DO SITE, não se entendendo que o uso ou acesso a ele atribua qualquer direito ao usuário sobre eles.
É proibida a distribuição, modificação, transferência ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração.
O estabelecimento de uma hiperligação não implica, em caso algum, a existência de uma relação entre o PROPRIETÁRIO DO SITE e o proprietário do site no qual se estabelece, nem a aceitação e aprovação por parte do PROPRIETÁRIO DO SITE dos seus conteúdos ou serviços.
O PROPRIETÁRIO DO SITE não se responsabiliza pelo uso que cada usuário faz dos materiais disponibilizados neste site ou pelas ações realizadas com base neles.
4.1. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE PELO ACESSO E UTILIZAÇÃO
O conteúdo deste site é de caráter geral e tem caráter meramente informativo, sem garantir totalmente o acesso a todos os conteúdos, nem a sua exaustividade, correção, validade ou atualidade, nem a sua adequação ou utilidade para uma finalidade específica.
O PROPRIETÁRIO DO SITE exclui, na medida do permitido por lei, qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza decorrentes de:
a) A impossibilidade de acesso ao site ou a falta de veracidade, exatidão, integridade e/ou atualidade dos conteúdos, bem como a existência de vícios e defeitos de qualquer natureza nos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, disponibilizados, aos quais se tenha acedido através do site ou dos serviços oferecidos.
b) A presença de vírus ou outros elementos nos conteúdos que possam causar alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrónicos ou dados do utilizador.
c) O incumprimento das leis, da boa-fé, da ordem pública, das práticas de trânsito e do presente aviso legal como consequência da utilização incorreta do site. Em particular, e a título de exemplo, o PROPRIETÁRIO DO SITE não se responsabiliza pelas ações de terceiros que violem os direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos comerciais, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à própria imagem, bem como as normas sobre concorrência desleal e publicidade ilícita.
Da mesma forma, o PROPRIETÁRIO DO SITE declina qualquer responsabilidade por informações que estejam fora deste site e não sejam gerenciadas diretamente pelo nosso webmaster. A função dos links que aparecem neste site é exclusivamente informar o usuário sobre a existência de outras fontes que possam expandir o conteúdo oferecido por este site. O PROPRIETÁRIO DO SITE não garante nem se responsabiliza pela operação ou acessibilidade dos sites vinculados; nem sugere, convida ou recomenda uma visita aos mesmos, pelo que não se responsabiliza pelo resultado obtido. O PROPRIETÁRIO DO SITE não é responsável pelo estabelecimento de hiperlinks por terceiros.
4.2. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE NATUREZA ILÍCITA
No caso de qualquer utilizador ou terceiro considerar que existem factos ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do site, deverá enviar uma notificação ao PROPRIETÁRIO DO SITE, identificando-se devidamente e especificando as alegadas infrações.
4.3. PUBLICAÇÕES
A informação administrativa disponibilizada através do site não substitui a publicidade legal de leis, regulamentos, planos, disposições gerais e atos que devam ser formalmente publicados nos jornais oficiais das administrações públicas, que constituem o único instrumento que atesta a sua autenticidade e conteúdo. A informação disponibilizada neste website deve ser entendida como um guia sem finalidade de validade jurídica.
5. LEI APLICÁVEL
Estas condições serão regidas pela legislação espanhola em vigor.
O idioma usado será o espanhol.